Nesta segunda-feira (24), tem início o Renegocia!, um mutirão promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para facilitar a negociação de dívidas, que se estenderá até 11 de agosto.
O foco principal do programa é atender a população superendividada, ou seja, aquela cujas dívidas ultrapassam sua capacidade de pagamento. No entanto, qualquer brasileiro tem a possibilidade de participar do Renegocia!.
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Durante o período do programa, será viável renegociar débitos com instituições financeiras, empresas de telefonia, água, energia elétrica, entre outros. Entretanto, é importante mencionar que o Renegocia! não abrangerá as dívidas relacionadas a pensão alimentícia, crédito rural e financiamento imobiliário.
Para aqueles que se enquadram nos critérios e desejam participar, é recomendado procurar os órgãos de defesa do consumidor, tais como Procons, Ministério Público e Defensoria Pública mais próximos. Adicionalmente, é possível aderir ao programa por meio do portal www.consumidor.gov.br.
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao aderir ao Renegocia!, os participantes terão a oportunidade de obter condições de pagamento mais favoráveis e, eventualmente, conseguir descontos em suas dívidas.
Para dar início às negociações, é necessário apresentar um documento de identificação pessoal e o contrato da dívida. Além disso, faturas e comprovantes de pagamentos também podem ser úteis no processo.
Em São Paulo, o Procon montou um posto de atendimento presencial na sede da Barra Funda para facilitar o atendimento dos interessados. Para isso, é possível agendar um horário prévio através do site do órgão.
Por outro lado, na semana passada, o governo lançou o Desenrola, um programa voltado também para a renegociação de dívidas. Diferentemente do Renegocia!, o Desenrola limita a negociação a dívidas de até R$ 5 mil, com a condição de que a renda do consumidor não ultrapasse R$ 20 mil. Além disso, somente dívidas bancárias são permitidas, sendo que as instituições financeiras entrarão em contato diretamente com o consumidor.
No Renegocia!, por sua vez, tanto dívidas bancárias quanto não bancárias são elegíveis para negociação, sem restrição de valor da dívida ou renda pessoal. Além disso, o processo contará com o acompanhamento dos órgãos de defesa do consumidor.
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