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Desenrola Brasil começa hoje e vai ajudar pessoas endividadas

Filipe Andrade

Publicado

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Desenrola Brasil começa hoje e vai ajudar pessoas endividadas

O Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo federal, entra em vigor nesta segunda-feira (17) para indivíduos com dívidas em bancos e renda mensal bruta de até R$ 20 mil, na chamada Faixa 2 do programa.

Nesse sentido, estima-se que cerca de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas nesta etapa, podendo renegociar até R$ 50 bilhões em débitos.

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Outra fase do programa Desenrola Brasil

Ainda mais, outra fase do programa que começa hoje diz respeito àqueles com dívidas de até R$ 100 em instituições financeiras. Do mesmo modo, como condição para a participação no Desenrola Brasil, os bancos concordantes terão que limpar o nome dos indivíduos com dívidas nesse valor. Contudo, isso não significa perdão da dívida, que ainda deverá ser paga pelos devedores.

Essa ação visa limpar o nome de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas e deve ser concluída até 28 de julho pelos bancos que aderirem ao programa Desenrola. Além disso, com o nome limpo, os consumidores poderão voltar a realizar compras a prazo, obter empréstimos e assinar contratos de aluguel, entre outras situações que o ‘nome sujo’ impossibilita ou dificulta.

A princípio, para participar do Desenrola Brasil, interessados não precisam se cadastrar em nenhuma plataforma específica do governo. Contudo, as negociações serão feitas diretamente com os bancos e instituições financeiras por meio de sites, aplicativos e outras plataformas de atendimento. Ainda mais, apenas em setembro, quando o governo federal abrir o programa para pessoas que ganham até dois salários mínimos, na Faixa 1 do programa, será necessário fazer cadastro em uma plataforma específica.

Os bancos que já aderiram ao Desenrola Brasil são: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander.

A terceira etapa do Desenrola Brasil está prevista para começar em setembro e incluirá pessoas da chamada Faixa 1, que ganham até dois salários mínimos e possuem dívidas que não ultrapassem o valor de R$ 5 mil.

O Ministério da Fazenda antecipou o programa Desenrola Brasil com a publicação da Portaria nº 733, divulgada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU). As regras detalhadas do programa foram apresentadas na Medida Provisória 1176/23 (MP-1176/22), publicada em 5 de junho no Diário Oficial da União.

Funcionamento do programa

O funcionamento do programa Desenrola Brasil é categorizado por faixas de dívidas. Na Faixa 1, que começará somente em setembro, o consumidor poderá renegociar dívidas de consumo, como água, luz e telefone, dívidas do varejo e dívidas bancárias que tenham sido negativadas até 31 de dezembro de 2022.

Com isso, as pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderão renegociar essas dívidas. Para esse grupo, o Desenrola Brasil oferecerá recursos como garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias. Entretanto, esse valores de negativação somados não podem ultrapar R$ 5 mil.

Ainda mais, o pagamento da dívida poderá ser feito à vista ou por meio de financiamento bancário em até 60 meses. Além disse, poderá ser sem entrada, com juros de 1,99% ao mês. A primeira parcela poderá ser paga após 30 dias. Essa operação poderá ser feita pelo celular, e no caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e Pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será repassado ao credor.

Nesse sentido, ao oferecer garantias para os novos financiamentos, o governo garante maiores descontos nas dívidas e taxas de juros mais baixas. Caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança e poderá fazer nova negativação.

Faixa 2 do programa Desenrola Brasil

A Faixa 2 destina-se somente a pessoas com dívidas em bancos. Nesse sentido, elas poderão renegociar diretamente a partir desta segunda-feira (17). Com isso, não há limite de renda como na Faixa 1, de dois salários mínimos. Por esse motivo, as operações dos devedores da Faixa 2 não terão a garantia do Fundo FGO, como no caso do público da Faixa 1. Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo para que aumentem a oferta de crédito.

Voa Brasil: Passagens a R$ 200 e você não vai acreditar!

Durante uma palestra na Uerj, o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, revelou que o programa “Voa Brasil”, que oferecerá passagens aéreas a R$ 200, poderá disponibilizar 1,5 milhão de passagens por mês.

França compartilhou mais detalhes sobre o programa durante o evento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Ele afirmou que a iniciativa terá início em agosto e alcançará sua capacidade máxima em cerca de um ano.

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