Aquisição da SulAmérica acontece em meio a discussão do Rol da ANS

A aquisição da Sulamérica (SULA11) pela Rede D’or (RDOR3) movimentou o mercado financeiro ontem. As ações da SULA11 dispararam 30% no pregão do dia 23 e ameaçam manter o ritmo de alta ainda hoje. A compra da SulAmérica, empresa de seguros e serviços de saúde, acontece em meio a discussão do Rol da ANS, que teve sua votação adiada ontem. A decisão do STJ pode influenciar a rentabilidade de planos de saúde e serviços afins.

A Rede D’or (RDOR3) também se beneficiou do anúncio. No dia 23 suas ações cresceram 10%, de R$ 50,40 para R$ 55,00. A operação visa dissolver a organização SASA, holding controladora do grupo SulAmérica, e entregar o controle acionário para a Rede D’or.

Rol da ANS influencia resultados

Enquanto o mercado de planos de saúde e seguro de vida se agita com aquisições, o Supremo Tribunal de Justiça debate a validade do Rol da ANS. A discussão ocorre desde setembro do ano passado, quando o relator do processo Luis Felipe Salomão sugeriu que o entendimento da 2º Seção do Tribunal Superior de Justiça fosse pela taxatividade do Rol da ANS. A decisão recebeu voto “não” pela ministra Nancy Andrighi.

O que é o Rol da ANS

O Rol é a lista de Procedimentos e Eventos em Saúde que a Agência Nacional de Saúde usa para determinar o que está e não está na competência dos planos. O objetivo do Rol é garantir que todo beneficiário de um plano de saúde tenha alguns atendimentos mínimos garantidos por lei. O debate atual gira em torno do Rol ser taxativo – isto é, literal – ou exemplificativo.

Impacto na SulAmérica

Empresas como a SulAmérica usam o Rol da ANS como baliza para saber quais procedimentos serão e quais não serão cobertos pelos planos. Na hora de julgar se um procedimento deve ou não ser aprovado, esse documento é consultado. Essa consulta pode levar o Rol ao pé da letra – o entendimento taxativo – ou como um guia geral – o entendimento exemplificativo.

Caso o STJ julgue o entendimento taxativo, a lista de serviços que uma seguradora precisará entregar diminui consideravelmente. Isso diminui o sinistro, que é quando beneficiários de um plano usam as facilidades que tem direito, aumentando os lucros da empresa. O argumento a favor da taxatividade é que garante que os planos não sejam usados para tratamentos sem comprovação científica.

Marcos Mion se posiciona contra taxatividade

Porém existem diversos procedimentos com comprovação científica e de contínuo uso não previstos no Rol da ANS. O apresentador e influenciador Marcos Mion publicou ontem em seu Instagram se posicionando contra a taxatividade. Segundo ele, isso impediria procedimentos de longo prazo, como o necessário para PCD e neuroatípicos (a exemplo de pessoas no espectro autista).

“Se o resultado dessa votação for favorável a eles, os planos vão ganhar simplesmente uma carta branca para levar a risca essa lista de procedimentos e tratamentos” disse ele.

O voto da última relatora, Nancy Andrighi, foi contra a decisão pela taxatividade. O ministro Villas Bôas Cuevas pediu vista do processo.

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