Nesta quinta-feira (25), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anuncia medidas para facilitar o acesso da população a carros populares. Com isso, o governo deseja estabelecer preços semelhantes aos dos carros populares nas últimas décadas no Brasil.
Além de Lula, participam do anúncio representantes do setor automotivo e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, responsável pelos estudos sobre o tema.
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Em nota, o governo afirmou que durante a reunião, Lula e Alckmin anunciarão medidas de curto prazo para ampliar o acesso da população a carros novos e impulsionar a cadeia produtiva ligada ao setor automotivo brasileiro. Nesse sentido, ministros, trabalhadores e fabricantes da indústria automotiva estarão presentes no encontro.
Atualmente, os carros zero mais baratos do país têm um preço inicial em torno de R$ 68 mil. Do mesmo modo, a intenção de reduzir os preços foi expressada publicamente pelo presidente Lula em um discurso no dia 4 de maio, afirmando que carros de “R$ 90 mil não são populares”. Desde então, o governo e o setor automotivo vêm discutindo o assunto.
Embora o governo não tenha revelado quais serão as medidas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que existem “várias possibilidades” em estudo para reduzir o preço dos carros populares. No entanto, algumas dessas medidas só poderão ser implementadas no próximo ano devido às regras fiscais das contas públicas.
Nos últimos dias, representantes dos ministérios e do setor discutiram alternativas para diminuir os preços. As montadoras ressaltaram para o governo que já possuem margens de lucro muito pequenas nos carros populares, tornando difícil a redução de preços nas fábricas. Segundo as empresas, a margem de lucro é maior nos carros mais caros.
Ainda mais, Alckmin também indicou que o pacote de medidas deve incluir apoio à indústria de caminhões.
Uma proposta defendida pela indústria é a possibilidade de os trabalhadores sacarem uma parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) – como 10% ou 15% – para trocar seus carros usados por novos. Isso poderia ser feito por meio de uma medida provisória, caso haja consenso no governo. No entanto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já se manifestou contrário a essa utilização do FGTS.
Também foi discutida nas últimas semanas, com representantes da indústria automotiva, a redução de tributos como uma possível solução. Durante a reunião entre governo e montadoras, destacou-se que o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) – um imposto federal – já é reduzido para carros populares.
O governo federal enviou ao Congresso, o projeto de lei que estabelece a fórmula de reajuste anual do salário mínimo. De acordo com o texto, os reajustes anuais serão baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Contudo o prazo é dos 12 meses anteriores e no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos atrás.
Caso seja aprovado, o salário mínimo pode subir para R$ 1.441 em 2024. Nesse sentido, representa um aumento de 9,2% em relação ao valor atual. No entanto, o valor pode ser diferente, dependendo da inflação deste ano. O Ministério da Fazenda, por exemplo, projeta um INPC de 5,16% em 2023. Com isso, faria com que o salário mínimo subisse para R$ 1.429.
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