CVM facilita investimento para pessoa natural não residente

Ontem, dia 7, a CVM facilitou o investimento na bolsa por pessoas naturais não residentes no Brasil. A medida 64 permite que pessoas naturais – pessoas físicas – operem na bolsa de valores, mesmo não morando no Brasil. Por meio dela os indivíduos não precisam de registro especial, o que facilita os investimentos.

Segundo o órgão, os investidores terão apenas que informar seus dados para um sistema eletrônico ou entidade organizadora do mercado. A medida é mais uma dentre as Iniciativas de Mercado de Capitais (IMK). Outras medidas foram a Resolução CMN 4.852, de 27 de agosto de 2020, e a Resolução CVM 13.

Investimento fácil movimenta bolsa

A Iniciativa de Mercado de Capitais (IMK) foi uma medida criada durante o governo Temer, em 2018, visando atrair mais investimentos e simplificar a circulação de capital. O projeto está estruturado em torno de cinco temas: Mercado de capitais, financiamento à infraestrutura, mercado de crédito, mercado de seguros e previdência e complementar.

O objetivo é trazer mais valor de fora para dentro do país. Assim, brasileiros residentes no exterior poderiam movimentar o mercado de valores no Brasil com moeda estrangeira, valorizando a bolsa. O impacto de investimentos estrangeiros no Brasil foi responsável por algumas altas no índice Bovespa.

Investidor CPF

Além disso, a quantidade de brasileiros pessoa física com investimentos na Bolsa aumentou exponencialmente nos últimos anos. Só em 2021 o aumento foi de 53%, comparado a 2020, com um total de mais de 5 milhões de CPF’s na Bolsa de Valores.

Membros consultores da IMK

Alguns dos membros consultores da IMK são os ministérios da Economia, do Trabalho e da Previdência, o Banco Central (BC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a B3. Enquanto pastas do governo tem poder decisório, membros externos (como a B3) atuam apenas como consultores.

Quando vale a medida

A medida, editada ontem (07), terá validade a partir do dia 5 de março de 2022.