Tarifa zero de ônibus: Entenda a proposta do governo

A proposta de tarifa zero de ônibus voltou ao centro das discussões políticas e econômicas do país.

O tema, que tem impacto direto no bolso dos trabalhadores e na mobilidade urbana, foi destacado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista à Record.

Segundo ele, o governo federal estuda a viabilidade técnica e financeira dessa medida, que pode ser um dos pilares da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026.

De acordo com Haddad, a equipe econômica realiza um mapeamento detalhado de todo o setor de transporte público a pedido do presidente.

“Estamos fazendo uma radiografia completa. Lula sabe que esse tema é essencial para os trabalhadores, para o meio ambiente e para a mobilidade urbana”, afirmou.

Estudo técnico para viabilizar a tarifa zero de ônibus

Atualmente, o Ministério da Fazenda está recuperando diversos estudos já realizados sobre o tema.

O objetivo é identificar novas formas de financiamento e entender a estrutura atual de custos do transporte coletivo no Brasil.

Além disso, o ministro explicou que a análise inclui subsídios governamentais, aportes de empresas via vale-transporte e o valor pago diretamente pelos usuários.

“Queremos saber quanto custa o setor, quanto o poder público investe e quais são os gargalos e oportunidades tecnológicas”, completou Haddad.

Assim, o governo busca alternativas que tornem o transporte público mais acessível e sustentável.

Para o ministro, a tarifa zero de ônibus não é apenas uma proposta social, mas também uma estratégia ambiental e de mobilidade.

Quem paga a conta da tarifa zero de ônibus

De acordo com especialistas, o maior desafio da tarifa zero está no financiamento estável e contínuo. É fundamental que a União assuma um papel ativo no apoio aos municípios.

Um dos especialistas destaca que a tarifa zero já existe para quem usa carro. Ele explica que motoristas de veículos particulares utilizam infraestrutura paga com dinheiro público — asfalto, sinalização, semáforos e até o sistema de saúde, já que cerca de 60% das vagas de UTI do SUS são ocupadas por vítimas de acidentes de trânsito.

Dessa forma, não seria justo que apenas o usuário do transporte público arcasse com os custos do sistema.

A proposta, portanto, busca redistribuir os encargos, tornando o transporte coletivo um serviço verdadeiramente público.

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Fontes de financiamento possíveis para a tarifa zero de ônibus

Entre as ideias para viabilizar o projeto, estão medidas urbanas e tributárias específicas. Por exemplo, especialistas sugerem:

• Pedágio urbano para veículos que circulam em áreas de grande congestionamento.
• Pagamento de estacionamento rotativo nas vias públicas.
• Aumento do IPTU em regiões centrais com maior acesso a transporte.
• Cide sobre combustíveis, destinando parte da arrecadação ao transporte coletivo.
• Criação de fundos municipais e estaduais voltados exclusivamente à mobilidade urbana.

Assim, o modelo proposto se baseia no princípio do usuário-pagador indireto, onde quem contribui para o trânsito e a poluição ajuda a financiar um sistema mais limpo e eficiente.

Impactos políticos da tarifa zero de ônibus

Naturalmente, o tema é altamente político e polêmico. Com a proximidade das eleições de 2026, a tarifa zero de ônibus tende a ganhar destaque nas campanhas eleitorais.

De fato, o governo Lula busca reafirmar sua imagem de inclusão social e cuidado com o trabalhador. A proposta se alinha a outras iniciativas históricas, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. No entanto, a oposição deve questionar a origem dos recursos e os impactos fiscais da medida.

Mesmo assim, há expectativa de que até dezembro o governo apresente um projeto mais detalhado.

O Ministério das Cidades pretende divulgar a Pesquisa Nacional de Mobilidade Urbana (Pemob) e o Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, que devem embasar as decisões sobre o tema.

Cidades que já aplicam

Atualmente, mais de 100 municípios brasileiros adotam algum tipo de transporte público gratuito.

Cidades como Maringá (PR), Caucaia (CE) e Ibirité (MG) são exemplos de como a política pode funcionar em diferentes contextos.

Em alguns casos, o financiamento vem de taxas municipais ou fundos de mobilidade. Em outros, há parcerias com o setor privado.

O importante é que cada cidade adapta o modelo conforme sua realidade orçamentária e geográfica.

Essas experiências mostram que a tarifa zero de ônibus pode ser viável, desde que acompanhada de gestão eficiente, transparência e planejamento.

Perspectivas futuras para a tarifa zero de ônibus

Portanto, a tarifa zero de ônibus se consolida como um dos principais debates sobre mobilidade e justiça social no Brasil.

A proposta tem potencial para transformar o transporte público, tornando-o mais acessível e ambientalmente responsável.

No entanto, ainda será preciso superar desafios financeiros, administrativos e políticos. O sucesso dependerá da coordenação entre os entes federativos e do apoio da sociedade civil.

Com base nas experiências nacionais e internacionais, é possível afirmar que o modelo de tarifa zero de ônibus pode representar um novo paradigma de mobilidade urbana no país.

Perguntas frequentes