Bônus da Itaipu vai dar desconto na conta de luz. Veja valor

A conta de luz de agosto trará um alívio para milhões de brasileiros com a chegada do Bônus da Itaipu.

Esse benefício vai proporcionar um desconto médio de R$ 11,59 por unidade consumidora. A medida tem como objetivo compensar a cobrança extra da bandeira vermelha patamar 2, atualmente em vigor.

O que é o Bônus da Itaipu?

O Bônus da Itaipu representa a redistribuição do saldo positivo acumulado na Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu.

Esse saldo é formado pela diferença entre as receitas e as despesas da hidrelétrica binacional Itaipu, que opera a partir da usina localizada em Foz do Iguaçu, na fronteira entre Brasil e Paraguai, utilizando o potencial energético do Rio Paraná.

Além disso, o valor total a ser devolvido neste ano chega a R$ 936,8 milhões, sendo R$ 883 milhões referentes ao saldo positivo de 2023 e outros R$ 53,7 milhões provenientes da rentabilidade do montante acumulada até 18 de julho de 2024.

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Como funciona a distribuição do bônus

Primeiramente, os dados financeiros da Itaipu são enviados pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.) para a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A Aneel, como órgão regulador do setor, é a responsável por aprovar a devolução dos recursos aos consumidores.

Contudo, o bônus poderia ser ainda maior. A Aneel decidiu reservar R$ 360 milhões da Conta Itaipu para criar uma reserva técnica da ENBPar, o que reduziu o total a ser repassado diretamente às contas de luz.

Quem vai receber o Bônus da Itaipu

Todos os consumidores residenciais e rurais conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) podem ser contemplados, desde que tenham registrado consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês ao longo de 2024. Esse critério visa beneficiar principalmente famílias de baixo consumo energético.

Aliás, o valor do crédito será proporcional ao consumo registrado nos meses elegíveis. A tarifa de devolução estabelecida pela Aneel é de R$ 0,00817809 por kWh.

Considerando o consumo médio de 118 kWh/mês, o desconto total chega a R$ 11,59 (cálculo: 0,00817809 x 118 x 12).

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Distribuidoras locais fazem os cálculos individuais

São as próprias distribuidoras de energia que apuram os valores que serão creditados individualmente a cada cliente. Esse crédito virá detalhado na fatura como: “Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002”.

Ainda não há um número exato de beneficiados

A Aneel ainda não divulgou o número de consumidores beneficiados neste segundo repasse de 2024.

No entanto, em janeiro deste ano, quando foi pago o bônus referente a 2023, mais de 78,3 milhões de unidades consumidoras receberam o valor, abrangendo 97% das residências e propriedades rurais do país.

Bônus da Itaipu neutraliza o custo da bandeira vermelha

Atualmente, está em vigor a cobrança da bandeira vermelha patamar 2, que adiciona R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos.

Essa tarifa adicional é ativada sempre que há necessidade de acionamento de usinas termelétricas, cujo custo é maior do que a energia gerada por hidrelétricas.

Com isso, o Bônus da Itaipu se apresenta como uma compensação direta. Por exemplo, uma família que consome 100 kWh por mês receberá um bônus anual de R$ 9,81, superior à cobrança da bandeira vermelha.

Dois bônus em um único ano: uma exceção

Historicamente, o Bônus da Itaipu é creditado apenas uma vez ao ano. Contudo, 2024 está sendo um caso especial, com dois repasses: o primeiro ocorreu em janeiro e o segundo agora, em agosto.

Segundo André Pepitone, Diretor-Financeiro da Itaipu, tanto o bônus de janeiro (R$ 13,98 para 100 kWh de consumo médio) quanto o de agosto são considerados acima da média histórica. Isso se explica por um fator excepcional ocorrido entre 2021 e 2022.

Pandemia e a devolução de recursos

Durante os anos mais críticos da pandemia da Covid-19, o governo permitiu que as distribuidoras usassem parte do saldo da Conta Itaipu como forma de atenuar reajustes tarifários. A ideia era evitar aumentos nas contas de luz durante o período de crise sanitária e econômica.

Agora, com a estabilização econômica e o fim das medidas emergenciais, esses valores estão sendo devolvidos ao consumidor em forma de bônus.

Expectativas para os próximos anos

A partir de 2026, não deverão ocorrer novos créditos significativos, conforme adiantou Pepitone.

Segundo ele, o padrão será retomado e o bônus só existirá se houver pequenas variações cambiais ou operacionais.

De acordo com as projeções, essas eventuais diferenças podem gerar valores residuais entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, muito inferiores aos repasses atuais.

“Como esse dinheiro é do consumidor, em algum momento tinha que ser devolvido”, explica Pepitone.
“Vai voltar a lógica normal da conta. Não é para ter bônus. Se tiver, é um residual por diferença de cotação de dólar ou de geração.”

Impacto do Bônus da Itaipu na economia doméstica

Com a alta dos preços em diversos setores da economia, qualquer alívio financeiro é significativo para as famílias brasileiras.

O Bônus da Itaipu, mesmo que modesto, ajuda a compensar os gastos extras e reforça o compromisso com a transparência na gestão dos recursos do setor elétrico.

Além disso, o benefício atinge, sobretudo, consumidores de baixa renda, que representam uma parcela importante da população e enfrentam maiores dificuldades para arcar com os custos básicos mensais.

Como conferir o desconto na fatura de energia

Para verificar se você será contemplado com o Bônus da Itaipu, basta observar a fatura de agosto.

O crédito estará discriminado como “Bônus Itaipu – art. 21 da Lei 10.438/2002” e será visível na parte de detalhes de cobrança.

É importante lembrar que o valor não será igual para todos. O montante depende do consumo individual registrado nos meses de 2024 em que a residência usou menos de 350 kWh.

Transparência e controle no setor elétrico

A medida mostra que há mecanismos institucionais que permitem a devolução de recursos públicos quando não utilizados integralmente.

Isso fortalece a confiança dos consumidores na gestão do setor elétrico e nas agências reguladoras.

Ainda que o valor devolvido seja pequeno, o simbolismo do Bônus da Itaipu demonstra uma postura de responsabilidade fiscal e respeito ao consumidor.

Últimos destaques sobre o Bônus da Itaipu

• A devolução de recursos em 2024 será feita em duas etapas: janeiro e agosto.
• O bônus médio na conta de agosto é de R$ 11,59 para quem consome em torno de 118 kWh por mês.
• Só recebe quem consumiu até 350 kWh em pelo menos um mês de 2024.
• A compensação é proporcional ao consumo nos meses elegíveis.
• O crédito compensa, em muitos casos, a cobrança da bandeira vermelha patamar 2.

Perguntas Frequentes