INSS para autônomos: Veja como contribuir e benefícios

O INSS para autônomos é um tema essencial para quem trabalha por conta própria e deseja garantir proteção previdenciária.

Apesar de não terem vínculo empregatício formal, os autônomos têm o direito de acessar diversos benefícios do INSS, desde que realizem suas contribuições de forma correta e regular.

Isso assegura não apenas a aposentadoria, mas também uma rede de amparo em situações de incapacidade, maternidade ou mesmo falecimento, protegendo também os dependentes.

Atualmente, muitos brasileiros atuam como profissionais independentes: motoristas de aplicativo, vendedores ambulantes, freelancers, diaristas, eletricistas, pintores, consultores e inúmeros outros prestadores de serviço.

Todos eles, se contribuírem como contribuintes individuais, podem contar com a Previdência Social para garantir seu futuro e enfrentar imprevistos.

Neste conteúdo, você vai entender como contribuir para o INSS como autônomo, quais são os benefícios disponíveis e por que é tão importante manter essa contribuição em dia.

O que é ser um contribuinte individual?

Antes de tudo, é importante entender quem se encaixa nessa categoria. O contribuinte individual é toda pessoa que trabalha por conta própria ou presta serviços para empresas, mas sem vínculo empregatício. Isso inclui profissionais de diversas áreas, como:

• Taxistas e motoristas de aplicativo;
• Vendedores ambulantes;
• Diaristas e faxineiras;
• Pintores, pedreiros e eletricistas;
• Sacerdotes e líderes religiosos;
• Diretores remunerados de empresas;
• Trabalhadores associados a cooperativas;
• Profissionais liberais como advogados, contadores, designers, entre outros.

Todos esses trabalhadores têm o direito de contribuir para o INSS como autônomos e, com isso, garantir benefícios fundamentais para sua segurança e a de sua família.

Veja também:

• Como construir uma reserva de emergência como autônomo
• Como calcular pro labore para autônomos e pequenos empreendedores
• Orçamento financeiro pessoal: 65% das pessoas planejam, mas 25% cumprem. Saiba os motivos

Como se inscrever no INSS para autônomos?

Para quem nunca contribuiu, o primeiro passo é realizar a inscrição no sistema da Previdência Social. Esse processo é simples e pode ser feito sem sair de casa, por meio da internet ou telefone.

Veja o passo a passo completo:

1. Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS;
2. Clique em “Inscrever no INSS”;
3. Escolha a opção “Cidadão”;
4. Clique em “Inscrição” e, em seguida, em “Filiado”;
5. Leia com atenção as instruções e siga as etapas apresentadas.

Durante o processo, é obrigatório apresentar:

• CPF;
• Documento de identificação (RG, CNH ou carteira de trabalho).

Caso o trabalhador já tenha tido emprego com carteira assinada, ele pode utilizar o número do PIS/PASEP, que já está vinculado à base de dados do INSS. Isso facilita a inscrição e evita a criação de um novo número de registro.

INSS para autônomos: Quais são as alíquotas e formas de pagamento?

Depois de se inscrever, o próximo passo é realizar o pagamento mensal das contribuições. Para isso, o autônomo deve gerar a Guia da Previdência Social (GPS), que pode ser emitida no próprio Meu INSS ou preenchida manualmente.

Existem duas alíquotas principais:

• 20% sobre o rendimento mensal declarado, com direito a todos os benefícios, inclusive aposentadoria por tempo de contribuição;
• 11% sobre o salário mínimo vigente, com acesso à maioria dos benefícios, exceto aposentadoria por tempo de contribuição.

Além disso, microempreendedores individuais (MEIs) contribuem com 5% sobre o salário mínimo, por meio do pagamento da guia DAS. No entanto, esse modelo também limita os benefícios, como a aposentadoria por tempo de contribuição.

Importante: O valor da contribuição deve ser pago até o dia 15 de cada mês. Caso esse dia caia em feriado ou final de semana, o pagamento deve ser antecipado.

INSS para autônomos: Quais são os principais benefícios?

Ao contribuir regularmente para o INSS, o autônomo garante acesso a uma série de benefícios previdenciários. Entre os mais importantes, podemos destacar:

1. Aposentadoria

Contribuir para o INSS como autônomo garante o direito à aposentadoria. Existem diferentes modalidades, como por idade ou por tempo de contribuição (neste caso, apenas se a alíquota de 20% for utilizada).

Para se aposentar por idade, o trabalhador precisa ter:

• 65 anos de idade (homens) ou 62 anos (mulheres);
• Mínimo de 15 anos de contribuição (180 meses).

2. Auxílio-doença

Caso o trabalhador autônomo fique temporariamente incapacitado, ele pode receber o benefício por incapacidade temporária, também conhecido como auxílio-doença. Para isso, é necessário ter contribuído por pelo menos 12 meses e comprovar a impossibilidade de trabalho com laudos médicos.

3. Salário-maternidade

Mulheres autônomas também têm direito ao salário-maternidade. O benefício é pago durante o período de afastamento por nascimento de filho, adoção ou aborto não criminoso. É necessário ter pelo menos 10 meses de contribuição antes do evento.

4. Pensão por morte

Os dependentes do autônomo que contribui para o INSS têm direito à pensão por morte, caso o trabalhador venha a falecer. O valor e o tempo de recebimento variam conforme o número de contribuições e a idade dos dependentes.

5. Auxílio-reclusão

Se o contribuinte individual for preso em regime fechado, seus dependentes poderão receber o auxílio-reclusão, desde que o trabalhador estivesse contribuindo regularmente com o INSS.

Como gerar a guia de pagamento do INSS para autônomos?

A GPS (Guia da Previdência Social) pode ser emitida de forma rápida e prática pelo site do Meu INSS ou pelo aplicativo. Basta acessar a plataforma, fazer login e escolher a opção “Emitir Guia de Pagamento (GPS)”.

Também é possível preencher manualmente, caso o contribuinte prefira usar o modelo físico, disponível em papelarias.

Campos importantes da GPS:

• Nome e CPF do contribuinte;
• Código de pagamento (1007 para autônomo com alíquota de 20%; 1163 para 11%);
• Período de contribuição;
• Valor devido.

Manter o pagamento em dia é fundamental para evitar pendências e garantir o acesso aos benefícios sem entraves futuros.

Vantagens de contribuir com o INSS sendo autônomo

Mesmo sem patrão, o trabalhador autônomo pode assegurar uma rede de proteção com a Previdência Social. As contribuições permitem que, em situações adversas, como doença, acidentes, gravidez ou idade avançada, ele não fique desamparado.

Entre os principais benefícios de contribuir com o INSS como autônomo estão:

• Direito à aposentadoria com segurança;
• Proteção à família em caso de falecimento;
• Amparo em momentos de incapacidade temporária ou permanente;
• Direito ao salário-maternidade, inclusive em adoções;
• Segurança em casos de prisão com auxílio aos dependentes.

Além disso, contribuir regularmente evita multas e pendências com a Receita Federal, o que pode ser importante para quem deseja solicitar crédito, abrir empresa ou participar de licitações públicas.

INSS para autônomos: Regularize sua situação e proteja seu futuro

Muitos profissionais autônomos ainda desconhecem seus direitos previdenciários. Por isso, é fundamental entender como o sistema funciona e qual o melhor caminho para contribuir de forma correta.

Se você trabalha por conta própria, não espere precisar de um benefício para se preocupar com isso. Comece agora mesmo a organizar sua contribuição e garantir o acesso a tudo que o INSS oferece.

O INSS para autônomos é a chave para um futuro com mais tranquilidade. Manter essa contribuição ativa e em dia pode ser o diferencial na sua qualidade de vida e na segurança da sua família.

Perguntas frequentes

• Quem pode contribuir como autônomo ao INSS?
  Antes de tudo, qualquer profissional que trabalhe por conta própria ou preste serviços sem vínculo empregatício pode se cadastrar como contribuinte individual.
• Como se inscrever no INSS como autônomo?
  Para começar, é necessário acessar o site ou aplicativo Meu INSS, clicar em “Inscrever no INSS”, preencher os dados solicitados e finalizar com o CPF e um documento de identificação.
• É possível usar o PIS/PASEP para contribuir?
  Sim. Sempre que o trabalhador já tiver tido carteira assinada, ele poderá utilizar o número do PIS/PASEP para continuar suas contribuições.
• Quais os principais benefícios do INSS para autônomos?
  Em resumo, o contribuinte autônomo pode ter direito à aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte, entre outros benefícios.
• O autônomo precisa contribuir todos os meses?
  Na prática, sim. Contudo, ele pode escolher o valor e a frequência da contribuição, desde que respeite as alíquotas mínimas exigidas para garantir os benefícios.