Aumento do ICMS encarece compras internacionais em até 50% – saiba mais!

Confira quais estados aumentaram o imposto e como isso afetará o preço final de produtos importados de sites como Shein, AliExpress e Amazon

A partir desta terça-feira (1º), consumidores de dez estados brasileiros enfrentarão um aumento significativo nos preços. O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) para compras online no exterior subiu de 17% para 20%. Esta mudança tributária impacta diretamente o custo final dos produtos. Consequentemente, a carga tributária total alcançará pelo menos 50% do valor original das mercadorias. Além disso, os consumidores precisarão adaptar seu orçamento para estas novas condições. Certamente, as plataformas de e-commerce internacionais também sentirão os efeitos da medida.

Por isso, consumidores de várias regiões do país já demonstram preocupação nas redes sociais. Enquanto isso, especialistas avaliam o impacto econômico da medida. Portanto, é importante compreender como este aumento afetará diferentes perfis de compradores. No entanto, alguns estados ainda mantêm a alíquota anterior. Mas o cenário pode mudar nos próximos meses para os demais estados brasileiros. Agora, o poder de compra dos brasileiros diminui ainda mais para produtos importados.

O aumento do ICMS representa um marco na política tributária brasileira para importações. Ademais, esta mudança reflete uma tendência de proteção ao mercado interno. Entretanto, os consumidores precisam estar atentos aos novos valores. Logo, fazer pesquisas de preços torna-se ainda mais essencial. Igualmente importante é conhecer as regras específicas de cada estado. De fato, o impacto varia conforme o valor e tipo de produto importado.

ICMS mais alto: quais estados foram afetados e por quê?

O aumento do ICMS começará a valer imediatamente nos seguintes estados:

• Acre;
• Alagoas;
• Bahia;
• Ceará;
• Minas Gerais;
• Paraíba;
• Piauí;
• Rio Grande do Norte;
• Roraima;
• Sergipe.

Por exemplo, um consumidor de Minas Gerais pagará 3% a mais de imposto estadual. Enquanto isso, um comprador de São Paulo continuará com a alíquota de 17%. Assim, cria-se uma disparidade tributária entre os estados brasileiros. Contudo, esta situação pode mudar. Afinal, outros estados já estudam a implementação da mesma medida.

Além disso, a decisão de aumentar o ICMS não surgiu repentinamente. Portanto, é fundamental entender o contexto histórico desta mudança. Em dezembro de 2023, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) aprovou a medida. Após isso, cada estado precisou implementar a alteração através de suas Assembleias Legislativas. Consequentemente, apenas dez estados conseguiram oficializar a mudança até agora.

O principal argumento dos estados para o aumento é a isonomia tributária. Desse modo, produtos nacionais e importados teriam condições mais equilibradas de concorrência. Além do mais, espera-se um fortalecimento da indústria nacional com esta medida. Por isso, diversos setores da economia brasileira apoiaram a iniciativa.

Porém, muitos consumidores questionam o verdadeiro motivo da mudança. Certamente, o aumento da arrecadação estadual também é um fator relevante. Logo, equilibrar as contas públicas pode ser um objetivo não declarado oficialmente. Afinal, os estados brasileiros enfrentam desafios financeiros consideráveis nos últimos anos.

O impacto real no bolso do consumidor brasileiro

O impacto da medida será sentido diretamente pelos consumidores. Especialmente, aqueles que frequentemente compram em sites estrangeiros sofrerão mais. Por exemplo, um produto que hoje custa R$600 sem impostos, atualmente sai por R$1.156 após a tributação completa. Com a nova regra, este mesmo item custará R$1.200, um aumento de R$44.

Além disso, produtos mais caros sofrerão um impacto ainda maior. Assim, um smartphone de R$2.000 (valor sem impostos) pode ficar até R$150 mais caro. Portanto, os consumidores precisarão recalcular seus gastos com importações. Consequentemente, algumas compras podem se tornar inviáveis.

Os principais afetados serão consumidores das classes C, D e E. Afinal, estes representam os maiores compradores de produtos importados acessíveis. Além do mais, muitos dependem de plataformas como Shein e AliExpress para adquirir itens com preços mais baixos. Por isso, a medida pode aumentar a desigualdade de acesso a determinados produtos.

Ademais, pequenos empreendedores que revendem produtos importados também sofrerão com a mudança. Certamente, suas margens de lucro diminuem. Ou então, precisarão repassar o aumento para seus clientes finais. Enquanto isso, grandes varejistas nacionais podem ganhar competitividade.

No entanto, alguns segmentos específicos sentem o impacto de forma ainda mais intensa. Por exemplo, produtos eletrônicos, roupas e acessórios representam as categorias mais compradas no exterior. Logo, consumidores destes itens precisarão adaptar seus hábitos de consumo.

Entenda o complexo cálculo dos impostos sobre importações

Para entender o impacto total no bolso do consumidor, é necessário considerar todos os impostos envolvidos. Primeiramente, temos o Imposto de Importação. Depois, o ICMS estadual. Além disso, existem taxas de serviços postais em alguns casos.

O Imposto de Importação segue regras específicas:

• Para itens com valor aduaneiro de até US$ 50, a taxa é de 20%;
• Para valores acima de US$ 50, a taxa sobe para 60%;
• Há uma dedução fixa de US$ 20 no valor total para importações acima de US$50.

Enquanto isso, o ICMS varia por estado:

• Agora 20% nos dez estados mencionados;
• Mantém-se em 17% nos demais estados e no Distrito Federal.

O agravante é que o ICMS é calculado “por dentro”. Ou seja, incide não apenas sobre o valor da compra. Mas também sobre o Imposto de Importação já aplicado. Assim, seu efeito no preço final é amplificado. Portanto, a carga tributária total pode ultrapassar 50% do valor original em muitos casos.

Além do mais, o sistema tributário brasileiro adiciona complexidade ao processo. Por exemplo, o cálculo exato varia conforme a classificação do produto. Consequentemente, muitos consumidores têm dificuldade para prever o valor final da compra. Desta forma, surpresas desagradáveis são comuns ao receber a notificação de pagamento.

A fórmula para calcular o preço final de um produto importado é:

• Preço do produto + frete = Valor aduaneiro;
• Valor aduaneiro + Imposto de Importação = Base de cálculo do ICMS;
• Base de cálculo × alíquota do ICMS = Valor do ICMS;
• Valor aduaneiro + Imposto de Importação + ICMS = Preço final ao consumidor.

Certamente, esta complexidade tributária dificulta a transparência nas compras internacionais. Porém, algumas plataformas já começam a implementar calculadoras que estimam o valor final. Assim, o consumidor pode tomar decisões mais informadas antes de finalizar sua compra.

Plataformas internacionais reagem

Diante do novo cenário tributário, as plataformas internacionais já buscam alternativas. Primeiramente, algumas empresas podem absorver parte do aumento. Depois, outras podem implementar programas de fidelidade com descontos. Além disso, a nacionalização de estoques surge como opção viável.

A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) manifestou preocupação formal. Esta entidade representa grandes players como Alibaba, Shein e Amazon. Afinal, suas operações serão diretamente impactadas pela medida. Por isso, a associação alerta para possíveis consequências negativas.

Consequentemente, as empresas podem revisar suas estratégias para o mercado brasileiro. Enquanto isso, algumas plataformas já anunciaram investimentos em centros de distribuição locais. Desta forma, poderiam reduzir a carga tributária incidente sobre suas mercadorias. Igualmente, parcerias com empresas brasileiras começam a ser consideradas.

A nacionalização de parte dos produtos é uma tendência crescente. Por exemplo, a Shein já anunciou investimentos de R$ 750 milhões no Brasil. Assim, pretende produzir 85% dos produtos vendidos no país até 2026. Portanto, a empresa busca adaptar-se ao novo cenário tributário. Certamente, outras plataformas seguirão caminhos semelhantes.

Além do mais, estratégias de precificação dinâmica podem ser implementadas. Por conseguinte, consumidores de estados com menor tributação podem receber preços diferentes. Enquanto isso, programas de frete grátis podem ser revistos para compensar parcialmente o aumento.

Entretanto, nem todas as plataformas têm capacidade para absorver o impacto ou mudar radicalmente seu modelo de negócio. Logo, algumas empresas menores podem perder espaço no mercado brasileiro. Consequentemente, a concentração do setor pode aumentar nas mãos das gigantes internacionais com maior capital.

Consumidores buscam alternativas

Frente ao aumento tributário, os consumidores brasileiros já começam a adaptar seus hábitos. Primeiramente, muitos estão antecipando compras antes da implementação da nova alíquota. Ademais, grupos de compras coletivas ganham popularidade. Assim, os custos com frete e impostos são diluídos entre mais pessoas.

A busca por redirecionadores de encomendas internacionais aumentou 27% na última semana. Estes serviços permitem consolidar várias compras em um único pacote. Por conseguinte, os custos com frete se tornam proporcionalmente menores. Além disso, algumas estratégias permitem reduzir a base de cálculo dos impostos em determinadas situações.

Enquanto isso, compras em viagens internacionais voltam a ser consideradas por parte dos consumidores. Certamente, quem viaja ao exterior pode aproveitar as cotas de isenção. Portanto, produtos específicos podem compensar o investimento da viagem para alguns perfis. Particularmente, itens de maior valor agregado como eletrônicos e luxo.

Além do mais, o mercado de usados ganha força neste cenário. Por exemplo, plataformas de segunda mão como OLX e Enjoei registram aumento nas buscas. Assim, consumidores encontram alternativas sem a incidência de novos impostos. Consequentemente, a sustentabilidade no consumo é incentivada indiretamente.

Pesquisas de preços entre diferentes plataformas tornam-se ainda mais essenciais. Afinal, a diferença entre sites nacionais e internacionais pode diminuir em alguns casos. Por isso, comparadores de preços ganham relevância no novo cenário. Dessa forma, consumidores podem identificar as melhores oportunidades.

No entanto, nem todos os consumidores têm acesso a estas alternativas. Principalmente, pessoas de menor poder aquisitivo ou com menos informação. Consequentemente, parte da população pode simplesmente reduzir seu consumo geral. Assim, o impacto macroeconômico da medida pode ser mais amplo que o imaginado inicialmente.

Economia nacional

O aumento do ICMS para importações gera impactos distintos em diferentes setores da economia. Primeiramente, a indústria nacional tende a ganhar competitividade. Depois, o varejo tradicional pode recuperar parte do mercado perdido. Além disso, a arrecadação estadual potencialmente aumentará no curto prazo.

Os principais beneficiados serão os fabricantes nacionais de produtos similares aos importados. Especialmente, setores como têxtil, calçados e eletrônicos de menor complexidade. Por exemplo, uma camiseta fabricada no Brasil pode tornar-se mais competitiva frente às importadas. Consequentemente, empregos podem ser gerados nestas indústrias.

Além do mais, varejistas com produção nacional ganham vantagem competitiva. Enquanto isso, pequenos produtores locais encontram espaço para crescer. Assim, o empreendedorismo nacional pode ser favorecido. Certamente, muitos setores esperavam por medidas como esta há anos.

No entanto, nem todos os setores comemoram. Primeiramente, importadores e distribuidores sofrerão impacto negativo. Depois, consumidores perdem poder de compra. Além disso, empresas de logística internacional podem ver o volume de encomendas reduzir. Por conseguinte, empregos nestes setores podem estar ameaçados.

Economistas divergem sobre o impacto macroeconômico da medida. Por um lado, alguns defendem que a proteção à indústria nacional é positiva. Por outro lado, críticos argumentam que o aumento de preços pode afetar o controle da inflação. Certamente, o debate continuará nos próximos meses conforme os resultados apareçam.

Ademais, o efeito na arrecadação estadual é incerto. Afinal, um imposto maior pode gerar menor volume de compras. Portanto, o resultado líquido pode não ser o esperado pelos governos estaduais. Enquanto isso, consumidores podem direcionar suas compras para estados com menor tributação, afetando a distribuição regional da arrecadação.

O futuro das compras internacionais

O cenário das compras internacionais tende a mudar significativamente nos próximos meses. Primeiramente, a consolidação de grandes players deve continuar. Depois, a nacionalização de operações deve avançar. Além disso, novos modelos de negócios surgirão para contornar as limitações.

Especialistas preveem que outros estados também adotem o ICMS de 20% até o final de 2025. Esta uniformização tributária eliminaria a atual disparidade entre regiões. Consequentemente, empresas teriam mais previsibilidade para planejar suas operações. Enquanto isso, discussões sobre uma reforma tributária mais ampla continuam no Congresso Nacional.

Ademais, o comportamento do consumidor brasileiro deve se adaptar permanentemente. Por exemplo, compras programadas e em maior volume tendem a substituir pequenas aquisições frequentes. Assim, os custos com frete e impostos são diluídos. Certamente, uma maior conscientização sobre o custo total das importações influenciará as decisões de compra.

A tecnologia será fundamental para navegar neste novo cenário. Primeiramente, aplicativos que calculam impostos ganharam popularidade. Depois, sistemas de rastreamento mais eficientes ajudarão a planejar os gastos. Além disso, a inteligência artificial poderá sugerir o momento ideal para compras internacionais. Por conseguinte, o consumidor estará mais preparado para tomar decisões.

Além do mais, o mercado nacional deverá responder com maior competitividade. Enquanto isso, produtos antes exclusivos do exterior começarão a ser fabricados localmente. Assim, o ecossistema de consumo brasileiro pode se tornar mais autossuficiente. Certamente, este era um dos objetivos da medida desde o início.

Entretanto, o comércio internacional continuará sendo relevante para o Brasil. Primeiramente, produtos de alta tecnologia ainda dependerão de importação. Depois, marcas globais mantêm seu apelo junto aos consumidores. Além disso, a globalização do consumo é uma tendência irreversível. Por isso, o equilíbrio entre proteção ao mercado interno e acesso a produtos globais continuará sendo um desafio para os formuladores de políticas públicas.

O aumento do ICMS representa apenas um capítulo na evolução do comércio eletrônico transfronteiriço no Brasil. Certamente, novas medidas e ajustes virão nos próximos anos. Portanto, consumidores e empresas precisam manter-se atualizados sobre as mudanças. Afinal, adaptabilidade será a palavra-chave para navegar neste cenário em constante transformação.

Perguntas frequentes

Quanto aumentará o preço final dos produtos importados?
Primeiramente, o aumento varia conforme o valor do produto. Por exemplo, um item de R$600 sem impostos passará de R$1.156 para R$1.200 após todas as taxas. Consequentemente, o impacto médio representa um acréscimo de 3% a 5% no valor final para o consumidor.

Quais categorias de produtos serão mais afetadas pelo aumento do ICMS?
Principalmente, produtos eletrônicos, roupas e acessórios sofrerão maior impacto. Ademais, itens de maior valor agregado terão um aumento absoluto mais significativo. Portanto, consumidores dessas categorias precisarão revisar seus orçamentos de compras internacionais.

O que as plataformas de e-commerce internacionais estão fazendo para contornar o aumento?
Certamente, diversas estratégias estão sendo implementadas. Por exemplo, empresas como a Shein investem na nacionalização da produção. Além disso, algumas plataformas consideram absorver parte do aumento. Enquanto isso, programas de fidelidade e descontos estão sendo ampliados para compensar parcialmente o impacto.

O aumento do ICMS valerá para todos os estados brasileiros?
Atualmente, apenas dez estados implementaram o aumento para 20%. Entretanto, especialistas preveem que outros estados seguirão o mesmo caminho até o final de 2025. Consequentemente, a tendência é de uniformização da alíquota em todo o território nacional nos próximos meses.

Existem formas de reduzir o impacto deste aumento nos preços?
Definitivamente, algumas estratégias podem ajudar os consumidores. Por exemplo, compras coletivas diluem os custos de frete e impostos. Além disso, redirecionadores de encomendas permitem consolidar várias compras em um único pacote. Portanto, pesquisar preços entre diferentes plataformas torna-se ainda mais essencial no novo cenário tributário.