Muitos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se questionam sobre possíveis descontos realizados em seus benefícios. E saber como consultar descontos de associações no INSS é de extrema importância para não cair em golpes.
Esta é uma dúvida comum entre os beneficiários, especialmente em casos de descontos indevidos realizados por entidades associativas. Nesse sentido, para garantir que apenas os descontos autorizados sejam aplicados, o INSS passou a disponibilizar uma ferramenta que permite ao segurado verificar os contratos de adesão assinados com associações.
Assim, é possível checar se o termo foi realmente firmado pelo segurado ou se há algum documento não autorizado.
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A nova funcionalidade do INSS traz maior segurança para os beneficiários. De acordo com o instituto, inicialmente, estarão disponíveis os termos de adesão feitos a partir de 25 de setembro.
Contudo, os contratos mais antigos serão acrescentados em breve com uma atualização no sistema. Bem como, esse acesso é feito de forma simples e prática por meio da plataforma Meu INSS, que está disponível tanto no site Gov.br quanto no aplicativo para dispositivos móveis.
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Além disso, para acessar o serviço de consulta de descontos associativos, não é necessário realizar login ou senha. Nesse sentido, basta clicar no botão “Mensalidade Associativa” na página inicial do Meu INSS. Através dessa opção, o beneficiário também pode optar por bloquear, desbloquear ou excluir as mensalidades associativas, conforme sua necessidade.
Diversas associações oferecem benefícios atrativos aos aposentados e pensionistas, como acesso a convênios médicos, academias, serviços odontológicos, colônias de férias e até assistência jurídica para questões legais.
Além disso, esses serviços são oferecidos em troca de uma contribuição mensal, que é descontada diretamente no benefício previdenciário. Para garantir que o processo seja transparente e seguro, o INSS credencia cerca de 30 entidades para realizar esses descontos em folha.
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Com o botão “bloqueio/desbloqueio de mensalidade de entidade associativa ou sindicato” no Meu INSS, o segurado pode prevenir novos descontos indesejados. Essa ferramenta foi implementada em um contexto de aumento das queixas de beneficiários sobre cobranças indevidas. Dessa forma, o INSS busca oferecer mais segurança aos aposentados e pensionistas, evitando que paguem por serviços ou associações não autorizados.
A mudança nas regras do INSS veio como resposta a fraudes e cobranças não autorizadas em benefícios previdenciários. Recentemente, o órgão implementou novos protocolos para contratos entre beneficiários e associações, exigindo que novas adesões sejam feitas com biometria, medida que visa reduzir fraudes.
Além disso, foi fixado um limite máximo de desconto para mensalidades sindicais e associativas, correspondente a 1% do teto dos benefícios, ou seja, um valor de R$ 77,86 mensais.
Essas mudanças reforçam o compromisso do INSS com a transparência e segurança dos seus beneficiários. Atualmente, as associações que não seguirem as normas de adesão podem ser descredenciadas, perdendo a autorização para descontar valores diretamente do benefício.
Ainda mais, o INSS, em conjunto com o Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil, está conduzindo investigações em várias entidades. Existem hoje 32 processos envolvendo mais de 20 associações, sendo que algumas podem ser impedidas de continuar suas atividades.
A seguir, veja um passo a passo sobre como bloquear, desbloquear ou excluir mensalidades associativas no Meu INSS:
Essas opções permitem que o beneficiário tenha controle sobre os descontos de associações em seu benefício, garantindo uma gestão mais segura e transparente.
Caso o beneficiário identifique um desconto que não reconheça, ele pode solicitar a exclusão da mensalidade associativa de duas formas: pelo Meu INSS ou pela Central 135. Do mesmo modo, seguindo o passo a passo abaixo, é possível realizar essa solicitação rapidamente:
Além disso, o beneficiário pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, tanto pelo Meu INSS quanto pela Central 135. Além disso, outra opção importante é registrar o problema no Portal do Consumidor, uma medida que pode acarretar sanções à associação responsável e, em casos graves, até mesmo a rescisão do contrato com o INSS.
No momento, há 29 entidades com Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, que estão autorizadas a descontar mensalidades diretamente no benefício dos segurados que optam por aderir. Nesse sentido, a seguir, confira algumas dessas entidades conveniadas:
Essas associações firmaram parcerias com o INSS para oferecer vantagens aos seus associados, desde que dentro das normas legais. Bem como, a consulta dessas entidades é essencial para assegurar que apenas associações credenciadas façam cobranças.
É fundamental que todos os aposentados e pensionistas saibam como consultar descontos de associações no INSS e que utilizem essa ferramenta para garantir uma gestão segura e livre de fraudes em seus benefícios.
Assim, ao disponibilizar o acesso ao histórico de contratos, o INSS facilita o monitoramento dos termos de adesão, ajudando os segurados a terem maior controle sobre suas finanças.
Ainda mais, em casos de dúvidas, recomenda-se utilizar o portal Meu INSS ou entrar em contato com a Central 135.
Afinal, manter-se informado sobre os descontos e saber como proceder em caso de cobranças indevidas é um direito de cada beneficiário, que assim pode usufruir de seu benefício previdenciário de forma plena e sem preocupações.
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