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Como consultar descontos de associações no INSS

Muitos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se questionam sobre possíveis descontos realizados em seus benefícios. E saber como consultar descontos de associações no INSS é de extrema importância para não cair em golpes.

Esta é uma dúvida comum entre os beneficiários, especialmente em casos de descontos indevidos realizados por entidades associativas. Nesse sentido, para garantir que apenas os descontos autorizados sejam aplicados, o INSS passou a disponibilizar uma ferramenta que permite ao segurado verificar os contratos de adesão assinados com associações.

Assim, é possível checar se o termo foi realmente firmado pelo segurado ou se há algum documento não autorizado.

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Acesso ao Histórico de Descontos de Associações

A nova funcionalidade do INSS traz maior segurança para os beneficiários. De acordo com o instituto, inicialmente, estarão disponíveis os termos de adesão feitos a partir de 25 de setembro.

Contudo, os contratos mais antigos serão acrescentados em breve com uma atualização no sistema. Bem como, esse acesso é feito de forma simples e prática por meio da plataforma Meu INSS, que está disponível tanto no site Gov.br quanto no aplicativo para dispositivos móveis.

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Além disso, para acessar o serviço de consulta de descontos associativos, não é necessário realizar login ou senha. Nesse sentido, basta clicar no botão “Mensalidade Associativa” na página inicial do Meu INSS. Através dessa opção, o beneficiário também pode optar por bloquear, desbloquear ou excluir as mensalidades associativas, conforme sua necessidade.

Vantagens de Se Filiarem às Associações

Diversas associações oferecem benefícios atrativos aos aposentados e pensionistas, como acesso a convênios médicos, academias, serviços odontológicos, colônias de férias e até assistência jurídica para questões legais.

Além disso, esses serviços são oferecidos em troca de uma contribuição mensal, que é descontada diretamente no benefício previdenciário. Para garantir que o processo seja transparente e seguro, o INSS credencia cerca de 30 entidades para realizar esses descontos em folha.

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Com o botão “bloqueio/desbloqueio de mensalidade de entidade associativa ou sindicato” no Meu INSS, o segurado pode prevenir novos descontos indesejados. Essa ferramenta foi implementada em um contexto de aumento das queixas de beneficiários sobre cobranças indevidas. Dessa forma, o INSS busca oferecer mais segurança aos aposentados e pensionistas, evitando que paguem por serviços ou associações não autorizados.

Mudanças na Legislação e Medidas de Segurança

A mudança nas regras do INSS veio como resposta a fraudes e cobranças não autorizadas em benefícios previdenciários. Recentemente, o órgão implementou novos protocolos para contratos entre beneficiários e associações, exigindo que novas adesões sejam feitas com biometria, medida que visa reduzir fraudes.

Além disso, foi fixado um limite máximo de desconto para mensalidades sindicais e associativas, correspondente a 1% do teto dos benefícios, ou seja, um valor de R$ 77,86 mensais.

Essas mudanças reforçam o compromisso do INSS com a transparência e segurança dos seus beneficiários. Atualmente, as associações que não seguirem as normas de adesão podem ser descredenciadas, perdendo a autorização para descontar valores diretamente do benefício.

Ainda mais, o INSS, em conjunto com o Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil, está conduzindo investigações em várias entidades. Existem hoje 32 processos envolvendo mais de 20 associações, sendo que algumas podem ser impedidas de continuar suas atividades.

Passo a Passo para Bloquear, Desbloquear ou Excluir Descontos

A seguir, veja um passo a passo sobre como bloquear, desbloquear ou excluir mensalidades associativas no Meu INSS:

  1. Acesse o Meu INSS pelo site Gov.br/meuinss ou pelo aplicativo para celular.
  2. Faça login utilizando o CPF e a senha cadastrada no Gov.br.
  3. Na página inicial, clique no botão “Mensalidade Associativa”.
  4. Escolha a opção desejada: “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”, “Bloqueio/desbloqueio de mensalidade de entidade associativa ou sindicato” ou “Consultar termo de adesão”.
  5. Leia com atenção as instruções na tela e siga o passo a passo para concluir o procedimento.

Essas opções permitem que o beneficiário tenha controle sobre os descontos de associações em seu benefício, garantindo uma gestão mais segura e transparente.

Como consultar descontos de associações no INSS: Procedimento em Caso de Desconto Não Autorizado

Caso o beneficiário identifique um desconto que não reconheça, ele pode solicitar a exclusão da mensalidade associativa de duas formas: pelo Meu INSS ou pela Central 135. Do mesmo modo, seguindo o passo a passo abaixo, é possível realizar essa solicitação rapidamente:

  1. Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo.
  2. Realize login com CPF e senha do Gov.br.
  3. No menu “Serviços”, selecione “Mais acessados”.
  4. Clique em “Novo pedido”.
  5. Digite “Excluir mensalidade” no campo de busca e selecione o serviço correspondente.
  6. Leia as instruções e avance conforme orientações na tela.

Além disso, o beneficiário pode registrar uma reclamação na Ouvidoria do INSS, tanto pelo Meu INSS quanto pela Central 135. Além disso, outra opção importante é registrar o problema no Portal do Consumidor, uma medida que pode acarretar sanções à associação responsável e, em casos graves, até mesmo a rescisão do contrato com o INSS.

Lista das Entidades Conveniadas ao INSS

No momento, há 29 entidades com Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, que estão autorizadas a descontar mensalidades diretamente no benefício dos segurados que optam por aderir. Nesse sentido, a seguir, confira algumas dessas entidades conveniadas:

  • Cobap – Confederação Brasileira dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
  • Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
  • Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil
  • Sintapi-CUT – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos
  • Sindnapi-FS – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
  • Sindiapi -UGT – Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores
  • Riaam Brasil – Rede Ibero-Americana de Associações de Idosos do Brasil
  • Unibap – União Brasileira de Aposentados da Previdência
  • AP Brasil – Associação no Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social

Essas associações firmaram parcerias com o INSS para oferecer vantagens aos seus associados, desde que dentro das normas legais. Bem como, a consulta dessas entidades é essencial para assegurar que apenas associações credenciadas façam cobranças.

Como Consultar Descontos de Associações no INSS: Um Direito do Beneficiário

É fundamental que todos os aposentados e pensionistas saibam como consultar descontos de associações no INSS e que utilizem essa ferramenta para garantir uma gestão segura e livre de fraudes em seus benefícios.

Assim, ao disponibilizar o acesso ao histórico de contratos, o INSS facilita o monitoramento dos termos de adesão, ajudando os segurados a terem maior controle sobre suas finanças.

Ainda mais, em casos de dúvidas, recomenda-se utilizar o portal Meu INSS ou entrar em contato com a Central 135.

Afinal, manter-se informado sobre os descontos e saber como proceder em caso de cobranças indevidas é um direito de cada beneficiário, que assim pode usufruir de seu benefício previdenciário de forma plena e sem preocupações.

Perguntas Frequentes sobre Como consultar descontos de associações no INSS

  • Como consultar descontos de associações no INSS?
    Para consultar descontos de associações, acesse o Meu INSS, entre na opção “Mensalidade associativa” e veja se há contratos de adesão com entidades associativas aplicados ao seu benefício.
  • Posso bloquear ou excluir descontos de associações no INSS?
    Sim, no Meu INSS, é possível bloquear ou excluir mensalidades de associações. Basta acessar a mesma opção “Mensalidade associativa” e seguir as instruções de bloqueio ou exclusão.
  • Como proceder em caso de desconto não autorizado?
    Se houver um desconto não autorizado, solicite a exclusão pelo Meu INSS ou pela Central 135. Além disso, registre uma reclamação na Ouvidoria do INSS e no Portal do Consumidor para mais segurança.
  • Quais associações são conveniadas com o INSS?
    Existem 29 associações conveniadas com o INSS, incluindo entidades como Cobap, Contag e Unibap, entre outras que têm Acordo de Cooperação Técnica com o instituto.
  • É preciso login para consultar os descontos no Meu INSS?
    Não, para acessar as informações sobre mensalidades associativas, não é necessário login no Meu INSS.
Filipe Andrade

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