Voa Brasil é lançado com 1 ano de atraso. Veja quem tem direito

O governo federal finalmente lançou nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, que visa oferecer passagens aéreas por até R$ 200. Voa Brasil, inicialmente, focará nos aposentados do INSS, beneficiando aproximadamente 23 milhões de pessoas, conforme estimativas do governo.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou que 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra no site oficial do programa: https://voabrasil.sistema.gov.br/login.

Segundo o governo, a iniciativa pretende “permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”. O presidente Lula, que estava no Rio de Janeiro, não compareceu ao evento de lançamento em Brasília. Em seu lugar, o vice-presidente Geraldo Alckmin representou o governo na cerimônia.

Principais regras do programa Voa Brasil

Primeiramente, no primeiro ano do programa, serão oferecidos 3 milhões de bilhetes.

Para se qualificar, o aposentado do INSS deve não ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Além disso, não há restrição de renda; até aqueles que recebem o teto do INSS (R$ 7.786,02) poderão adquirir as passagens.

Para facilitar a busca, foi criado um site onde os bilhetes estarão disponíveis por até R$ 200 por trecho. Os aposentados precisam acessar o site com o cadastro do gov.br. Assim, o sistema verificará se o usuário viajou de avião no último ano.

Quando encontrar a passagem desejada, o aposentado será direcionado ao site da companhia aérea para finalizar a compra. Essa medida visa proporcionar mais segurança e evitar golpes.

Cada aposentado do INSS terá direito a adquirir duas passagens (dois trechos) no máximo.

Inicialmente, o governo considerou limitar o programa a quem recebe até dois salários mínimos. Contudo, aproximadamente 85% dos aposentados já se encaixam nesse critério.

O público alvo do programa seria mais amplo, incluindo alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Entretanto, o governo decidiu avaliar primeiro os resultados da oferta de passagens para os aposentados, por isso, o programa foi reduzido.

Acordo com companhias

Não haverá uso de verba do orçamento federal para reduzir o custo das passagens compradas pelo Voa Brasil. O governo negociou com as companhias aéreas para que ofereçam os bilhetes a esse preço para quem não viajou nos últimos 12 meses.

O governo argumenta que essas pessoas ocuparão assentos ociosos nos aviões. O secretário nacional de Aviação Civil do Ministério dos Portos e Aeroportos, Tomé Franca, explicou que historicamente cerca de 15% a 20% dos assentos permanecem vazios ao longo do ano. “Essas passagens são destinadas a aposentados dentro dessa ociosidade”, afirmou.

Segundo dados do governo, a aviação civil transportou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado. Desse total, cerca de 12% das passagens (mais de 13 milhões) foram vendidas por até R$ 200.

A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil aumentem essa proporção, ocupando assentos vazios com aposentados que normalmente não viajam.

Dos 112 milhões de passageiros, apenas 30 milhões de CPFs viajaram. Assim, o programa pretende incluir mais pessoas no mercado aéreo.

Atraso no lançamento

O Voa Brasil foi inicialmente anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou o cargo antes de lançar o programa. Silvio Costa Filho assumiu a pasta em setembro e, em dezembro, afirmou que a iniciativa seria lançada apenas em 2024.

“Demorou um ano, nove meses, mas não é fácil criar um programa para 23 milhões de brasileiros. Sabemos quanto tempo levou para implementar o Bolsa Família, o Pronatec, o Prouni e outros programas importantes”, disse Costa Filho.

Márcio França assumiu, no início deste ano, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O Voa Brasil tem sido discutido pelo governo desde o ano passado, mas ainda não havia sido implementado. Nos últimos dias, o tema voltou a ser debatido entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Casa Civil. A expectativa é que, após a aprovação de Lula, o programa seja finalmente lançado e comece a funcionar em breve – talvez até no mesmo dia.

Em resumo, o Voa Brasil promete oferecer passagens aéreas a preços acessíveis para aposentados do INSS que não viajaram no último ano. O programa, que demorou um ano para ser lançado, visa aumentar o acesso ao transporte aéreo para uma parcela significativa da população brasileira. Ao mesmo tempo, busca aproveitar assentos ociosos nos voos das companhias aéreas. O governo espera que esta iniciativa aumente significativamente o número de brasileiros que utilizam o transporte aéreo.