Corpus Christi é feriado? Veja como descobrir

Atualmente os trabalhadores querem saber se Corpus Christi é feriado? Em 2020, o Governo Federal do Brasil tornou a data um ponto facultativo. Nesse sentido, isso significa que as repartições públicas federais, empresas e comércios poderiam escolher se funcionariam ou não no dia do feriado.

Além disso, o governo também estendeu o ponto facultativo para a sexta-feira subsequente, dia 31 de maio, criando um feriadão prolongado.

Alguns estados e municípios seguiram a orientação do governo federal e tornaram o Corpus Christi um ponto facultativo. Ainda mais, algumas empresas mantiveram o dia como um dia normal de trabalho, outros municípios o tornaram feriado oficial.

É importante verificar com a prefeitura do seu município para confirmar se o Corpus Christi será um ponto facultativo ou feriado.

Nos estados e municípios onde o Corpus Christi é um ponto facultativo, as empresas privadas não são obrigadas a concederem folga aos seus funcionários. Cabe a cada empresa decidir se irá ou não funcionar no dia.

O advogado Tony Santtana explica se Corpus Christi é feriado

O advogado Tony Santtana, destaca a importância de uma abordagem equilibrada nesse tema. Ele ressalta que, embora a legislação proteja o direito ao descanso, é importante que as empresas também tenham a liberdade de definir seus próprios calendários de trabalho.

De acordo com o advogado, o ponto facultativo é uma medida que permite que as empresas decidam se vão ou não suspender as atividades no dia.

“Se no município for feriado oficial e a empresa decidir trabalhar, os funcionários têm direito a folga remunerada, ou caso trabalhe no dia, remuneração em dobro ou folga compensatória”, complementa Dr. Tony Santtana.         

Em geral, o ponto facultativo é uma medida que permite que as empresas tenham mais flexibilidade para organizar seu calendário de trabalho. No entanto, é importante que as empresas também respeitem os direitos dos funcionários e garantam que eles tenham a oportunidade de descansar nos feriados.