O governo federal planeja alocar até R$ 300 bilhões em financiamentos para impulsionar o setor industrial até 2026, no término do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lançada pelo Palácio do Planalto nesta segunda-feira (22), a nova política industrial é alvo de críticas setoriais.
Nesse sentido, o programa Nova Indústria Brasil (NIB), abrangendo medidas até 2033, posiciona o poder público como agente central no desenvolvimento industrial. Além disso, com R$ 106 bilhões já anunciados em julho de 2023 pelo Conselho Nacional do Desenvolvimento Industrial (CNDI), somam-se R$ 194 bilhões de diversas fontes.
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O plano propõe a disponibilização de recursos por meio de linhas de crédito, subvenções governamentais e subsídios. Entretanto, o plano omite detalhes sobre a conformidade com as regras fiscais. O programa, divulgado durante a 18ª reunião ordinária no Palácio do Planalto, aborda seis eixos em um documento de 102 páginas.
No contexto do programa, há metas ambiciosas para o setor agro, incluindo elevar a participação da agroindústria no PIB agropecuário para 50%, enquanto busca-se reduzir em 20% o deslocamento casa-trabalho e promover a transformação digital em 90% das empresas brasileiras.
Na área da Defesa, pretende-se produzir 50% das tecnologias relacionadas, reduzindo a dependência de importações. A política também almeja que o Brasil produza 70% de sua demanda por medicamentos e tecnologias em saúde, atualmente em 42%.
Desenvolvida ao longo do segundo semestre de 2023 pelos membros do CNDI, composto por 20 ministérios, BNDES e 21 entidades representativas, a nova política industrial tem Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, como protagonista.
Apesar do governo ressaltar amplo diálogo com o setor produtivo, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo critica a repetição de modelos anteriores. O governo argumenta que o Brasil enfrenta uma “desindustrialização precoce” e enfatiza a necessidade de reverter esse cenário para o desenvolvimento nacional. O governo destaca a articulação de diversos instrumentos de Estado na nova política, visando estimular o setor produtivo.
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