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INSS para autônomos terá valor aumentado em 2024. Veja valores

Filipe Andrade

Publicado

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INSS para autônomos terá valor aumentado em 2024. Veja valores

Os segurados autônomos do INSS enfrentarão um aumento nas contribuições em 2024, demandando uma preparação financeira mais cuidadosa. Com o início do novo ano, as mudanças nos valores de contribuição para autônomos entram em vigor, variando conforme a categoria de cada contribuinte.

Para os contribuintes individuais, facultativos e donas de casa de baixa renda que recolhem sobre um salário mínimo, a nova referência é de R$ 1.412. A alíquota do INSS oscila entre 5%, 11% e 20%, dependendo do plano de Previdência Social e das normativas que regem cada categoria profissional. Aqueles que optam por contribuir com 20% sobre o mínimo garantem direito à aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.

No entanto, os trabalhadores que aderem ao plano simplificado, com alíquota de 11% (R$ 155,32 neste ano), restringem sua elegibilidade à aposentadoria por idade. Além disso, donas de casa de baixa renda, ao contribuírem com 5% do piso nacional, de R$ 66 para R$ 70,60, têm acesso apenas à aposentadoria por idade, mas outras vantagens estão contempladas nessa categoria, assim como no plano simplificado do INSS.

Os contribuintes facultativos, com possibilidade de contribuir com 11% do salário mínimo, englobam desempregados, estudantes ou profissionais sem vínculo empregatício. Ainda mais, os autônomos proprietários de empresas devem efetuar o pagamento ao INSS até o dia 20 de cada mês, com uma alteração no valor para R$ 282,40 a partir de fevereiro.

INSS para autônomos MEI

Para os Microempreendedores Individuais (MEI), a contribuição varia conforme a atividade exercida. A base é 5% sobre o mínimo, totalizando R$ 70,60 em 2024, com acréscimos dependendo da categoria. Comércio, indústria e serviço de transporte acrescentam R$ 1,00 do ICMS, resultando em R$ 71,60. Serviços em geral incluem mais R$ 5,00 do ISS, totalizando R$ 75,60. Aqueles que atuam em ambos os setores enfrentam a incidência de ambos os impostos, representando um aumento de R$ 6 – totalizando R$ 76,60.

Os MEIs dedicados ao transporte autônomo de cargas, conhecidos como caminhoneiros, devem contribuir no mínimo com 12% do salário mínimo, correspondendo a R$ 169,44 em 2024. As cobranças de ISS e ICMS variam conforme especificações da carga e a abrangência territorial das viagens.

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