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Nacional

Salário mínimo deve ter aumento de R$ 92 em 24. Veja novo valor

Filipe Andrade

Publicado

em

Salário mínimo deve ter aumento de R$ 92 em 24. Veja novo valor

O governo está programando um reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024. Contudo, esse valor está sujeito à aprovação do presidente Lula (PT), que deve assinar um decreto para formalizar a atualização. Atualmente, o piso nacional é de R$ 1.320, com um aumento adicional concedido pelo presidente a partir de 1º de maio.

Na campanha eleitoral, o petista comprometeu-se a retomar a política de valorização do salário mínimo. O cálculo para o novo valor baseia-se na fórmula de correção, considerando a inflação dos últimos 12 meses até novembro. Ainda mais também conta a variação do PIB de dois anos antes (2022).

Integrantes das alas política e econômica do governo confirmaram o salário mínimo de R$ 1.412. Nesse sentido, o valor está alinhado com o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento de 2024. Caso o presidente opte por arredondar o valor para cima, a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) buscará compensação. Ainda mais, o arredondamento possivelmente será por meio de cortes em outras despesas.

O salário mínimo tem implicações significativas nos gastos federais, abrangendo pagamentos do INSS, como aposentadorias, e benefícios como seguro-desemprego e BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Governo previa salário mínimo maior para 2024

Embora o governo tenha inicialmente previsto um salário mínimo de R$ 1.421 para o próximo ano, a inflação menos intensa resultará em um reajuste menor do que o estimado anteriormente. A Constituição determina que o mínimo deve preservar o poder de compra do trabalhador.

O aumento real do salário mínimo foi aprovado pelo Congresso em agosto, seguindo uma medida provisória do governo Lula em maio. A prática do reajuste real começou informalmente em 1994, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e foi oficializada durante as gestões petistas.

No primeiro governo Lula, foi estabelecida a fórmula de reajuste com base na inflação medida pelo INPC e na variação do PIB de dois anos antes. Dilma Rousseff (PT) transformou essa regra em lei, com vigência de 2015 a 2019, e Temer, que governou durante a recessão, não promoveu alterações na legislação.

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