Reajuste da educação é aprovado em MG

Nesta quinta-feira (6), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno o Projeto de Lei (PL) 822/23. Nesse sentido, o PL concede um aumento salarial de 12,84% para os servidores da educação. Ainda mais, após receber o parecer do reajuste da educação, a proposição seguirá para a sanção do governador.

De autoria do chefe do Poder Executivo, o projeto garante o reajuste retroativo a partir de 1º de janeiro de 2023. Todos os profissionais da educação básica serão beneficiados. Isso inclui diretores de escola, detentores de função pública e contratados temporariamente, bem como os inativos com direito à paridade.

Novos valores após reajuste da educação

Com o aumento, o salário inicial dos professores da educação básica passará a ser de R$ 2.652,22. Entretanto, este valor contempla uma jornada de trabalho de 24 horas semanais. O governo afirma que, dessa forma, Minas Gerais estará cumprindo de maneira proporcional o pagamento do Piso Nacional do Magistério, que teve um reajuste de 14,95% este ano. Segundo o Executivo, o reajuste beneficiará um total de 362.044 servidores, sendo 204.127 ativos e 157.917 inativos.

Os deputados seguiram a orientação da Comissão de Administração Pública, que apresentou o substitutivo nº 1 ao texto aprovado em 1º turno. Isso significa que o reajuste proposto não afetará a Vantagem Temporária Incorporável (VTI).

Antes da votação, os parlamentares do bloco de oposição Democracia e Luta ocuparam a tribuna para comemorar o acordo que possibilitou a aprovação do reajuste.

O líder, deputado Ulysses Gomes (PT), e os deputados Doutor Jean Freire (PT) e Leleco Pimentel (PT), juntamente com as deputadas Beatriz Cerqueira (PT), Lohanna (PV) e Bella Gonçalves (Psol), destacaram o trabalho do bloco em pressionar o governo para encaminhar o reajuste, além do papel de liderança desempenhado pelo presidente da ALMG, deputado Tadeu Martins Leite (MDB), que possibilitou a inclusão da proposição na pauta.

No que diz respeito à segurança, os deputados rejeitaram, por 34 votos contra 31, uma emenda proposta pelo deputado Sargento Rodrigues (PL) que estendia o reajuste de 12,84% aos servidores da segurança pública. Os deputados Caporezzo (PL), Coronel Sandro (PL), Lucas Lasmar (Rede) e as deputadas Delegada Sheila (PL), Andréia de Jesus (PT) e Ana Paula Siqueira (Rede) solicitaram a palavra para apoiar a emenda.