O programa habitacional “Minha Casa Minha Vida” tiveram mudanças anunciadas pelo governo. Com isso, a regulamentação das novas regras será feita até 30 de junho pelo Ministério das Cidades. As alterações deverão ser implementadas em julho.
Do mesmo modo, dentre as principais mudanças anunciadas, destacam-se: aumento do subsídio para aquisição de imóvel; redução dos juros para famílias com renda até R$ 2 mil; e aumento do valor máximo do imóvel para a faixa de renda mais alta.
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Nesse sentido, o governo federal propôs alterações que afetarão as diferentes faixas de renda dos beneficiários. Faixa 1 (renda até R$ 2.640 mensais), Faixa 2 (renda de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 mensais) e Faixa 3 (renda de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 mensais).
Contudo, no subsídio, o valor máximo para entrada do imóvel nas faixas 1 e 2 aumentou de R$ 47,5 mil para até R$ 55 mil. Ainda mais, esse limite não era revisado desde 2017.
Além disso, a taxa de juros para famílias com renda até R$ 2 mil diminuiu de 4,25% para 4% ao ano nas regiões Norte e Nordeste. Nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, a taxa foi reduzida de 4,5% para 4,25% ao ano.
Nesse sentido, o valor máximo do imóvel na faixa 3, para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil, aumentou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil. Esse valor é válido para todo o país. Ainda mais, não estão se restringindo apenas às cidades do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. Para as faixas 1 e 2, o limite varia de R$ 190 mil a R$ 264 mil, dependendo da localização do imóvel.
O orçamento destinado ao programa “Minha Casa, Minha Vida” para este ano é de R$ 9,5 bilhões. Criado em 2009 durante o governo Lula (PT), o programa passou por alterações em 2020, quando foi substituído pelo programa “Casa Verde e Amarela”. Essa nova iniciativa manteve o objetivo de facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda.
Acompanhar as mudanças no programa “Minha Casa, Minha Vida” e seus impactos é fundamental, pois essas alterações podem beneficiar as famílias de baixa renda em todo o país, proporcionando melhores condições de moradia.
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