O abono salarial do PIS/Pasep de 2023 (ano-base 2021) começa a ser pago nesta quarta-feira (15). A Caixa Econômica Federal paga os nascidos em janeiro e fevereiro e o Banco do Brasil deposita o dinheiro para quem tem o número zero de final de inscrição no Pasep – veja abaixo o calendário abono salarial detalhado.
A estimativa é que cerca de 23,6 milhões de pessoas sejam beneficiadas até julho recebendo até um salário mínimo, reajustado em janeiro. A consulta para saber se vai receber e qual será o valor foi liberada em 5 de fevereiro na Carteira de Trabalho Digital ou no portal gov.br.
Tem direito a receber o abono salarial do PIS/Pasep todo trabalhador com carteira assinada e servidor público que recebeu salário mensal médio de até dois salários-mínimos durante o ano-base (neste ano a referência é o ano de 2021). Por isso, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não tem direito.
O pagamento do abono salarial para trabalhadores que foram informados na RAIS até 21 de junho de 2022 e no eSocial até 5 de dezembro de 2022 estará disponível no calendário de pagamento de 2023. Para aqueles que foram informados após essas datas, o pagamento estará disponível no calendário do exercício seguinte.
Além disso, para obter mais informações sobre o PIS, o trabalhador pode baixar o aplicativo Caixa Trabalhador. Nele é possível acessar informações sobre o abono salarial e o seguro-desemprego – que tem um novo valor em 2023 -, verificar o calendário de pagamentos, consultar as parcelas liberadas e esclarecer dúvidas.
O aplicativo está disponível na Play Store para smartphones Android e na App Store para telefones da Apple. A Central de Atendimento do Ministério do Trabalho, que pode ser acessada pelo número 158, também oferece informações sobre o PIS/Pasep.
Para ter direito ao Abono Salarial do PIS, é necessário estar cadastrado no Programa de Integração Social há pelo menos cinco anos. Além disso, caso a atividade remunerada seja realizada para Pessoa Jurídica, esta deve ter sido exercida durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.
É importante também que os dados do trabalhador sejam informados corretamente pelo empregador (pessoa jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
O Abono Salarial do PIS é destinado aos empregados do setor privado e é pago com base no mês de nascimento do trabalhador. O depósito do benefício é realizado pela Caixa Econômica Federal.
Abono Salarial do PIS 2023 (ano-base 2021)
NASCIDO EM | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
JANEIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
FEVEREIRO | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
MARÇO | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
ABRIL | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
MAIO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
JUNHO | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
JULHO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
AGOSTO | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
SETEMBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
OUTUBRO | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
NOVEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
DEZEMBRO | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
A Caixa Econômica Federal realizará o depósito do Abono Salarial nas contas correntes ou poupanças dos trabalhadores que forem clientes do banco, ou em uma conta poupança digital, que é a mesma usada para o pagamento do auxílio emergencial, para aqueles que não possuem conta na instituição.
Para aqueles que já possuem conta na Caixa, os créditos serão realizados nas contas existentes e os valores poderão ser movimentados utilizando o cartão da conta, o internet banking ou o aplicativo da Caixa.
Caso não seja possível realizar o crédito do Abono Salarial na conta da Caixa ou na conta poupança social digital, o trabalhador poderá sacar o valor utilizando o Cartão do Cidadão e a senha cadastrada nos terminais de autoatendimento da Caixa, em unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.
Para sacar o Abono Salarial do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada poderá se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Caso o trabalhador não possua o Cartão do Cidadão, poderá receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.
Já o Abono Salarial/Pasep é pago para servidores públicos ou trabalhadores de empresas estatais , por meio do Banco do Brasil. Nesse caso, vale o dígito final do número de inscrição no PASEP.
Abono Salarial Pasep 2023 (ano-base 2021)
FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
0 | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
1 | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
2 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
3 | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
4 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
5 | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
6 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
7 | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
8 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
9 | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
Os trabalhadores que têm direito ao Pasep e ainda não receberam o benefício devem verificar se houve depósito em sua conta.
Caso o depósito não tenha sido feito, o beneficiário pode escolher realizar uma transferência para uma conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, utilizando os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil ou acessando o portal www.bb.com.br/pasep.
Além disso, também é possível efetuar o saque nos caixas das agências do banco. Se nenhuma dessas opções for possível, é necessário ir até uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação para receber o benefício. Informações adicionais sobre o assunto podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01.
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