Paulo Guedes falou em criar imposto sobre criptomoedas

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em criar imposto sobre criptomoedas (Bitcoin) durante o evento “Perspectivas Econômicas do Brasil”. 

“Vai aparecer o “digitax” aí já já” disse o Ministro da Economia. 

O assunto foi levantando pelo trader Rafael Ferri que, no evento, disse que o varejo brasileiro fica muito prejudicado com os e-commerces da China (“camelódromo virtual”). Afinal, não há pagamento de tributo sobre os produtos dos sites chineses, tornando o preço final muito baixo, sem chance de competição para o varejista brasileiro pagador de impostos. Além disso, o governo deixa de arrecadar bilhões de reais sobre as transações nesse tipo de e-commerce.

E-commerces da China: “camelódromo virtual”

Em resposta, Guedes afirmou que a internet ajudou na criação de um ‘Camelódromo Virtual’ e que estas empresas podem inclusive usar Bitcoin e criptomoedas como uma forma de ‘não deixar rastro’, favorecendo a sonegação de impostos.

Sob o mesmo ponto de vista, disse o ministro: “transações que sejam feitas, seja por bitcoin, ou aquilo outro, vai aparecer o ‘digitax” aí já já, para equalizar o jogo”

O “Digitax” tem fundamento?

Nesse sentido, Paulo Guedes falou em criar imposto sobre criptomoedas, porém nenhum dos principais e-commerces chineses comoAlibaba, Aliexpress, Wish ou Shein aceitam criptomoedas como forma de pagamento. Dessa forma, taxar as transações em criptomoedas não resolveria a questão do “camelódromo virtual”, onde não há pagamento de impostos. 

Além disso, o projeto de lei (“Lei Bitcoin”) que regula o mercado de criptoativos no Brasil não fala em criação de impostos para o setor. 

E ainda, um eventual imposto digital já foi “vetado” no Congresso. Chamado pela mídia de “Nova CPMF, a proposta incluía a tributação de transação digitais e foi interditada em 2021 depois de muito desgaste político. Inclusive, o próprio Paulo Guedes afirmou ter desistido da proposta. 

Bolsonaro negou novo imposto

Posteriormente ao evento, o presidente Jair Bolsonaro afirmou: “Não assinarei nenhuma Medida Provisória para taxar compras por aplicativos como AliExpress, Alibaba…”

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ainda que irregularidades neste tipo de serviço devem ser corrigidas por meio de fiscalização, e não aumento ou criação de novos tributos.