O que é a tão comentada PEC dos Combustíveis?

Nos últimos dias, a PEC dos Combustíveis vem movimentando o cenário político e econômico do país. Mas, você sabe do que se trata?

Inicialmente, ressalta-se que é uma proposta de emenda à Constituição que visa conter os preços dos combustíveis e apoiada pelo governo federal.

Antes de tudo, é importante que o leitor saiba o motivo dessa alta dos preços. Explicamos detalhadamente aqui o que vêm acontecendo.

Sobre a proposta

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) tem como objetivo conter preços através da redução de impostos que estão associados aos combustíveis e gás de cozinha.

Ademais, alguns desses tributos são o ICMS, CIDE, PIS/PASEP e Cofins. A intenção é diminuir ou possivelmente zerar as alíquotas, na tentativa de redução do preço para o consumidor.

Essa diminuição poderia ser feita pela União, estados, o Distrito Federal e os municípios nos anos de 2022 e 2023.

Nesse sentido, de acordo com o texto, deseja-se reduzir os efeitos sociais e econômicos negativos que brasileiros ainda enfrentam em decorrência da pandemia.

Repercussão

Em entrevista à CNN, o General Joaquim Silva e Luna, Presidente da Petrobras, afirmou que a PEC “contribui muito”.

Mas, conforme fontes indicaram, aparentemente a equipe econômica do governo não vê com bons olhos a medida, que pode acarretar em aproximadamente R$ 50 bilhões a menos de receitas.

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